Este termo não é novidade pra ninguém, geralmente quem tem empresa sempre é perguntado “quanto irá tirar de pró-labore?”, mas poucos sabem, de fato, o que isso representa. De forma simples, o pró-labore é o salário do sócio. Diferente do lucro, onde todos os sócios recebem de acordo com a sua participação no Capital Social da empresa. O  pró-labore é igual ao salário recebido pelos funcionários, mas como não é regido pela CLT, não tem o 13º Salário, não paga o FGTS, férias e o ⅓ adicional.

Um sócio pode ter diferentes formas de receber em uma empresa, o pró-labore é apenas uma delas e o pró-labore deve ser enviado junto com as informações dos funcionários ao INSS e nunca pode ser inferior a 1 salário mínimo.

Todo sócio é obrigado a tirar o Pró-Labore?

Essa é uma das principais dúvidas do empreendedor, ainda mais que no reconhecimento do pró-labore existe a incidência de INSS e de IRPF. O que muitos empresários fazem é utilizar o pró-labore de forma estratégica, realizando um planejamento tributário. Outro fator importante de se ressaltar é que no início de toda empresa é normal que o empreendedor “de” seus serviços. Afinal, é necessário atingir o equilíbrio das contas e não onera-la com mais tributos.
Respondendo a pergunta do tópico: Sim, caso o sócio trabalhe na empresa e tire rendimentos, é necessário tirar o pró-labore. A Receita Federal entende que pelo menos o Administrador atue pela empresa, ficando claro que ao menos para este sócio é essencial reconhecer o pró-labore. Existe o risco de não separar lucro e pró-labore e numa fiscalização ser tributado pelo INSS na integralidade da remuneração recebida.

3 Dicas para definir o pró-labore dos sócios:
- Caso o sócio fosse substituído por um funcionário do mercado, como seria esse salário?

  • Analisar as possibilidades da empresa com relação ao pagamento de um salário ao sócio;
  • Verificar o planejamento tributário da empresa para considerar o efeito dos tributos.

E quais os benefícios de ter um pró-labore?

  • Aposentadoria
  • Auxílio doença
  • Pensão por morte
  • Licença Maternidade
  • Rendimentos Comprovados

Neste texto, tratamos do pró-labore para as empresas, seus benefícios e como você pode defini-lo. O pró-labore é uma ferramenta muito útil mas com questões que devem ser bem analisadas e planejadas, principalmente no que diz respeito a tributos.

Caso você necessite, a AD Contec através do seu time de especialistas é capacitada para lhe instruir e ajudar a fazer com que o seu pró-labore entre nos seus rendimentos da melhor forma e que sua empresa se mantenha saudável.  Entre em contato para que possamos tirar as suas dúvidas. Para mais conteúdos como esse, assine nossa newsletter.

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